Termos de Uso

Última atualização: 19 de agosto de 2026.

Ao acessar este site, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção.

1. Sobre o serviço

A Siga Isenções presta assessoria especializada para avaliação e condução de processos de isenção de IPI, ICMS e IPVA, e de isenção do Rodízio Municipal, para pessoas com deficiência (PCD) ou doença crônica que comprometa a mobilidade, conforme a legislação vigente.

2. A avaliação inicial é gratuita e não é uma garantia de resultado

A avaliação inicial do seu caso é gratuita e sem compromisso. Importante: cada isenção depende da análise do órgão público responsável (Detran, Secretaria da Fazenda, entre outros) e do enquadramento da sua situação na legislação vigente. A Siga Isenções não garante a concessão da isenção. Nosso trabalho é avaliar corretamente o seu direito, orientar e conduzir toda a documentação necessária com o máximo de cuidado e transparência.

3. Conteúdo informativo

As informações contidas neste site, incluindo a lista de condições que podem gerar direito à isenção, têm caráter informativo e não substituem uma avaliação individual do seu caso. A legislação pode mudar e cada processo tem particularidades próprias.

4. Uso do site

Você concorda em usar este site apenas para finalidades lícitas, sem tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou utilizá-lo de forma que possa causar dano à Siga Isenções ou a terceiros.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, marca, logotipo e identidade visual) pertence à Siga Isenções e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

6. Depoimentos

Os depoimentos exibidos neste site são de clientes reais. Nenhum depoimento publicado revela a condição de saúde específica do cliente, e depoimentos que envolvam dado sensível só são publicados mediante autorização expressa e por escrito.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados neste site é descrito em nossa Política de Privacidade.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para atendimento@sigaisencoes.com.br.